Brasil: litígio desde sempre ¹
Nossa cultura do litígio é tão antiga quanto o Tratado de Tordesilhas que, em 1494, estabeleceu nossas fronteiras e é tido como o primeiro marco do direito no Brasil. Ou, talvez, date de 1548 quando do Regimento do Governo Geral de Tomé de Souza.
Naquela época, o Brasil era ainda colônia de Portugal e a metrópole não tinha interesse em fundar escolas superiores no além mar. Todos que desejassem bacharelar-se em direito, tinham que fazê-lo nas escolas européias. Após 1822, um Brasil já independente teve que se preocupar em desenvolver sua própria sustentação em todos os níveis. Data de 1827 a fundação da primeira escola de direito do Brasil, no Largo São Francisco e também em Olinda no mesmo ano. Em 1832, é formada a primeira turma de bacharéis brasileiros.
Temos “gosto” pela disputa! Afinal, além de característica humana, tem a idade do Brasi!
Mas, como se diferenciar num mercado com 1.308 faculdades de direito, 1 milhão de advogados certificados pela OAB e 3 milhões de bacharéis? ²
Temos que pensar fora da caixinha, inovar… surpreender!
Embora com atraso de pelo menos 20 anos – se comparado a outros países da Europa, aos Estados Unidos e até com nossa vizinha Argentina -, os métodos consensuais de resolução de conflitos começam a tomar força no Brasil com a entrada em vigor do novo CPC (Código de Processo Civil) que torna obrigatória a mediação.
Que tal nos diferenciar pelas práticas colaborativas, pela cultura da paz em contraposição à cultura do litígio, pelos diálogos construtivos, por mediar, negociar colaborativamente e/ou conciliar ao invés de processar? Seja pela maior rapidez e melhor custo-benefício – frente à morosidade e burocracia do judiciário -, seja pela eficiência e retomada do diálogo.
Queremos mais gerações M (Mediação), já tivemos muitas gerações L (Litigantes)! Vamos, juntos, mudar a cultura do nosso país!
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